Novos prédios em SP terão pontos de recarga para carros elétricos; entenda a lei

22 de fevereiro de 2024
Novos prédios em SP terão pontos de recarga para carros elétricos; entenda a lei

São Paulo, a maior cidade do Brasil, já começa a se preparar para o futuro da mobilidade elétrica. 

Em 31 de março de 2021, entrou em vigor a Lei Municipal n° 17.336/2020, que obriga os novos prédios construídos em São Paulo a instalarem pontos de recarga para carros elétricos e híbridos plug-in em seus espaços.

A nova regra, promulgada pelo prefeito Bruno Covas, vale tanto para edifícios (condomínios) residenciais quanto comerciais. O texto tem como base o Projeto de Lei Nº 387/18, apresentado pelo vereador Camilo Cristófaro.

Segundo a legislação, também fica determinado que a medição do consumo de energia elétrica seja individualizada (ou seja, que exista a possibilidade de se identificar o quanto de energia cada carro consumiu e, eventualmente, cobrá-lo por isso).

A lei, no entanto, não detalha como a medição pela energia deve ser realizada. A única especificação é que sejam seguidos os “procedimentos vigentes das concessionárias” para medir o consumo no carregamento de cada veículo elétrico.

A nova regra prepara São Paulo para o crescimento do mercado de veículos elétricos e híbridos no Brasil, uma tendência que ganha força em ritmo acelerado.

Segundo a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) a venda de carros movidos a energia elétrica quase dobrou no país no último ano, mesmo em meio à pandemia de Covid-19: foram 19.745 veículos elétricos ou híbridos comercializados em 2020, ante 11.858 em 2019.

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