Conheça projetos em tramitação no Senado Brasileiro para incentivar o uso de veículos elétricos

12.09.22 09:00 Comentário(s) Por Sabrina

Países de todo o mundo passam por uma progressiva transição rumo à eletromobilidade. A tendência é que, em maior ou menor grau, governos invistam no mercado de carros elétricos, que oferecem diversas vantagens econômicas e ambientais.


O Brasil está inserido nesse movimento, ainda que de forma mais lenta do que poderia. Diante dessa demanda, políticos que atuam no Senado Brasileiro trazem ao debate propostas e projetos em tramitação que pretendem viabilizar os carros elétricos de forma massiva no país, visando trazer mais sustentabilidade ao transporte automotivo. 

Senado Brasileiro
Senado Brasileiro

Benefícios que Carros elétricos trazem ao país

Ainda que o Brasil seja um país autossuficiente na produção de petróleo, o mesmo não ocorre em relação aos seus derivados, como a gasolina. Isso porque o balanço de importação e exportação continua acontecendo, resultando em um consumo que supera a oferta interna desde 2008.  Nesse sentido, a preocupação com a independência de combustíveis fósseis e a iminência do esgotamento de petróleo, continuam em pauta nas discussões governamentais


O carro elétrico desponta como uma alternativa ecossustentável que reduz drasticamente os impactos dos poluentes atmosféricos liberados na combustão. Além de assegurar uma maior capacidade de produzir e utilizar a energia nacional, a adesão aos veículos elétricos alinha o país ao movimento que já acontece em outras nações, que possuem políticas voltadas ao fomento da mobilidade elétrica.

Projetos no Senado Incentivam Carros Elétricos

Principais desafios no Brasil na Eletromobilidade

Temos vários desafios nesse avanço, visto que a participação da frota elétrica no total de veículos ainda é pequena, apesar do constante crescimento.


Assim, senadores buscam o desentrave através de projetos políticos que pretendem diminuir impostos para os eletrificados e restringir os automóveis a combustão aos poucos, e, sobretudo, viabilizar a infraestrutura de recarga necessária para a expansão desse setor. 

A Frente Parlamentar Mista da Eletromobilidade é um  grupo formado no Senado que reúne políticos de diferentes partidos que estão dispostos a pensar medidas de estímulo aos veículos elétricos.

Conheça, abaixo, alguns projetos já em tramitação no Congresso Brasileiro, retirados de um levantamento da Agência Senado:

MoVe: Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétricas

A PL 2461/2021 de autoria do Senador Jacques Wagner procura responder a regulação da infraestrutura de carros elétricos, além de estabelecer incentivos para substituição dos veículos a combustão. Motivado pela necessidade de reduzir os impactos ambientais da mobilidade convencional, Wagner argumenta que estamos no momento de transição, e aponta a eletrificação de veículos públicos e privados como o caminho para o futuro.


Saiba Mais:

Pesquisa por eletromobilidade

A Senadora Leila Barros propôs a PL 6.020/2019 que se direciona ao estímulo da pesquisa por meio de incentivo tributário às empresas, estas por sua vez, devem garantir recursos para o desenvolvimento de estratégias de transição dos veículos convencionais para o carro elétrico.  O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.

Carregadores para Carros Elétricos

Infraestrutura para Carros Elétricos

A senadora Daniella Ribeiro, através do PL 5590/2019 discute a implementação de tarifa para investir em pontos de recarga para carros elétricos e híbridos. Como também o senador Ciro Nogueira na PL 808/2021, que trata da instalação obrigatória de eletropostos em edifícios coletivos. 

O Carro Elétrico Mais Barato

No intuito de popularizar o acesso aos carros elétricos, que ainda são considerados artigos de luxo no Brasil, alguns dos projetos em tramitação preconizam a redução de impostos.


A (PLS 340/2016) isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), carros elétricos de fabricação nacional por 5 anos.  Já o senador Irajá, favorece os importados com a isenção (PL 403/2022).


De forma paralela, outros projetos buscam desarticular a expansão de carros convencionais, proibindo gradualmente sua comercialização, como o caso da PLS 454/2017 do Senador Telmário, e o PLS 304/2017 de Ciro Nogueira.


Fonte: Agência Senado 

Sabrina

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